Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'